O SJ Notifica cria uma página controlada para apresentação do documento, valida o destinatário por código enviado ao e-mail informado, registra os eventos relevantes e emite um manifesto técnico de prova. O foco é transformar um envio comum em procedimento documentado, com integridade do arquivo, fonte do contato, horário, IP, navegador e conferência online.
O fluxo padrão é uma assinatura eletrônica simples de ciência, leitura ou recebimento, com lastro probatório reforçado. Quando o e-mail validado por código estiver previamente vinculado ao signatário por fonte pública ou documental, como SIGEF/INCRA, escritura pública, matrícula, contrato assinado ou cadastro interno validado, o sistema registra essa origem e pode operar como assinatura eletrônica avançada não ICP-Brasil, respeitados o ato praticado, a aceitação das partes e os limites legais. O manifesto JSON final pode ser carimbado por OpenTimestamps/Bitcoin para prova de anterioridade do hash.
Fluxo em três atos
A plataforma organiza a apresentação do arquivo, a identificação mínima do destinatário e o registro dos eventos. Não substitui automaticamente uma assinatura qualificada ICP-Brasil quando ela for exigida, mas cria prova técnica de ciência, acesso e preservação do conteúdo apresentado.
Você informa o procedimento, anexa o PDF, cadastra o destinatário, indica o e-mail sugerido e registra a fonte desse contato. Em casos envolvendo credenciados, essa fonte pode ser a consulta pública ou institucional vinculada ao SIGEF/INCRA.
O destinatário acessa o link, visualiza a identificação do procedimento e confirma um código enviado ao e-mail. Essa etapa vincula a ciência ao canal eletrônico utilizado, com controle de tentativas e registro do ambiente de acesso.
Após a confirmação, o sistema gera relatório com identificadores técnicos do documento, código de verificação, eventos registrados, origem declarada do e-mail e dados mínimos de auditoria para conferência posterior.
Demonstração visual
A demonstração abaixo é estática e serve para apresentar o funcionamento geral. Ela não dispara e-mail, não coleta aceite real e não gera notificação com validade probatória própria.
Base técnica e jurídica
A Lei nº 14.063/2020 distingue assinaturas simples, avançadas e qualificadas. O SJ Notifica não deve ser apresentado como ICP-Brasil no fluxo padrão. Sua força está na organização da prova de ciência, na identificação do e-mail utilizado, na integridade verificável do documento e no registro auditável dos atos praticados dentro da plataforma.
É o enquadramento adequado para ciência, leitura e recebimento quando a finalidade é demonstrar que o destinatário acessou o documento por canal eletrônico validado.
Quando o e-mail confirmado corresponde ao contato obtido em fonte pública ou documental, o relatório registra a origem do canal, classifica o vínculo e gera manifesto JSON final. Esse modo reforça a tese de assinatura eletrônica avançada não ICP-Brasil, sem equiparação automática à assinatura qualificada.
Para atos que exigem manifestação inequívoca de vontade, anuência registral, transferência, constituição de direito real ou assinatura admitida por cartório, o fluxo pode ser usado como camada de prova, mas deve ser combinado com meio aceito para o ato específico, como assinatura avançada admitida ou certificado ICP-Brasil.
Feito para casos reais
Registre a apresentação de requerimento, relatório, prazo ou pedido de documentação. O uso do e-mail vinculado ao credenciado aumenta a consistência probatória quando a fonte do contato é preservada no relatório.
Em procedimentos consensuais ou preparatórios, a plataforma documenta a ciência pelo e-mail indicado pelas partes. Para uso em cartório, o relatório facilita a conferência do histórico, sem dispensar exigências formais quando a norma ou o oficial exigir assinatura específica.
O WhatsApp pode servir como canal de encaminhamento do link. A confirmação principal permanece no e-mail validado, com registro técnico próprio, reduzindo dependência de prints soltos e conversas difíceis de auditar.
Sem improviso
O sistema foi pensado para reduzir prazos e custo operacional em comunicações de baixo e médio risco, especialmente quando o objetivo é provar ciência, disponibilização de documento e uso de canal eletrônico previamente indicado. Quando houver exigência legal de notificação por cartório, reconhecimento de firma ou assinatura qualificada, a ferramenta funciona como complemento probatório e não como substituição automática.
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Ideal para testar o fluxo, comunicar um destinatário específico, formalizar ciência técnica ou montar prova organizada de recebimento eletrônico sem contratar uma plataforma pesada.
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Perguntas próprias do negócio
A página declara os limites do sistema para evitar promessa frágil. O relatório não transforma ciência em concordância automática, mas documenta de forma objetiva o acesso, o e-mail confirmado, o documento apresentado e a sequência de eventos.
Não. O fluxo padrão não usa certificado ICP-Brasil. Ele registra uma assinatura eletrônica simples de ciência ou recebimento, com confirmação por e-mail e relatório técnico. A assinatura qualificada, quando exigida, deve ser feita por certificado digital no padrão ICP-Brasil ou por meio expressamente aceito para o ato.
A assinatura simples identifica o signatário e associa dados eletrônicos ao ato praticado. A avançada exige maior controle de autoria e integridade, além de vínculo mais forte entre signatário e documento, podendo usar meios não ICP-Brasil quando admitidos. A qualificada usa certificado digital ICP-Brasil e possui o nível legal mais elevado de confiabilidade.
Porque o relatório pode indicar que o canal eletrônico utilizado foi obtido de fonte pública ou institucional relacionada ao credenciamento profissional. Isso não converte automaticamente o ato em assinatura avançada, mas melhora a vinculação entre destinatário, e-mail confirmado e documento apresentado.
Serve como prova de ciência, envio, acesso e recebimento. Para anuência técnica, alteração de limite, renúncia, confissão ou ato registral que dependa de manifestação inequívoca de vontade, recomenda-se usar assinatura admitida pelo Registro de Imóveis, firma reconhecida, e-Notariado, gov.br quando aceito, ou certificado ICP-Brasil, conforme o caso.
Nem sempre. Em muitos casos, a ciência eletrônica documentada é suficiente para reduzir prazo, custo e ruído probatório, especialmente quando as partes aceitaram o e-mail como canal válido. Se a lei, o contrato, o edital, o registrador ou a estratégia jurídica exigirem notificação por RTD, a ferramenta deve ser tratada como complemento, não como substituição automática.
A arquitetura recomendada mantém documentos, logs e evidências em área privada, usando a página pública apenas para validação, acesso controlado e conferência por código. O relatório deve preservar os dados necessários à auditoria sem expor conteúdo sensível além do indispensável.
A ferramenta está sendo preparada para fluxos institucionais de recepção, triagem e documentação de ciência. Quando as partes aceitam previamente o e-mail como canal válido, o relatório ajuda o cartório a visualizar o histórico de comunicação. Para ingresso de títulos eletrônicos, continuam aplicáveis as exigências próprias do Registro de Imóveis e das normas da Corregedoria Nacional de Justiça.
Comece com uma notificação
Compre um acesso avulso, cadastre o documento, informe o e-mail do destinatário e receba o relatório quando houver confirmação de ciência.